quinta-feira, 28 de agosto de 2014

HOJE FAZ ANIVERSÁRIO O DISCURSO QUE INSPIRA TODOS OS MEUS DISCURSOS: “EU TENHO UM SONHO”



"Eu Tenho um Sonho" ( I Have a Dream) é o nome popular dado ao histórico discurso público feito pelo ativista político americano, o pastor Martin Luther King, no qual falava da necessidade de união e coexistência harmoniosa entre negros e brancos no futuro. O discurso, realizado no dia 28 de agosto de 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, D.C. como parte da Marcha de Washington por Empregos e Liberdade, foi um momento decisivo na história do Movimento Americano pelos Direitos Civis. Feito em frente a uma plateia de mais de duzentas mil pessoas que apoiavam a causa, o discurso é considerado um dos maiores na história e foi eleito o melhor discurso estadunidense do século XX numa pesquisa feita no ano de 1999. 
De acordo com o congressista John Lewis, que também fez um discurso naquele mesmo dia como o presidente do Comitê Estudantil da Não-Violência, "o Dr. King tinha o poder, a habilidade e a capacidade de transformar aqueles degraus no Lincoln Memorial em um púlpito moderno. Falando do jeito que fez, ele conseguiu educar, inspirar e informar não apenas as pessoas que ali estavam, mas também pessoas em todo os EUA e outras gerações que nem sequer haviam nascido"

terça-feira, 26 de agosto de 2014

COMISSÃO APROVA A INCLUSÃO DE BULLYING NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

O crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying).
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O projeto original falava em intimidação escolar, porém o relator considera o termo intimidação vexatória mais abrangente. “A incidência dessas agressões não se dá exclusivamente no interior de estabelecimentos escolares”, argumenta.
Cyberbullying: se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Se a vítima for deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.
Se do crime de intimidação vexatória resultar lesão corporal ou sequela psicológica grave de natureza temporária, a pena será de reclusão de 1 a 5 anos. Se a lesão for de natureza permanente, a pena aumentará para reclusão de 2 a 8 anos. Já se a intimidação resultar em morte, a pena será de reclusão de 4 a 12 anos.
Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.
Responsabilidade do diretor
Em seu primeiro substitutivo, o relator previa que o diretor de escola que deixasse de tomar as providências necessárias para cessar o bullying poderia ser responsabilizado e a ele seria aplicada a mesma pena prevista para o crime. Porém, nas negociações durante a votação, Assis do Couto optou por retirar essa responsabilização.
Tramitação

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Baixe ou visualize o PROJETO EM INTEIRO TEOR

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

O DIA DO ADVOGADO

A ADVOCACIA EM MINHA VIDA
A alma se torna um tanto maior, mais despojada de preconceitos e mais repleta de altruísmo quando se luta pelo justo, quando se vive pela verdade e quando se defende a ordem pacífica das relações humanas sem deixar que a dura lei esfrie o coração.
A advocacia é o caminho que definiu minha forma de ver a vida, de compreender o mundo e entender as limitações humanas e observar de forma clara o senso de justiça possível.

Feliz o ser humano que ama o que faz ao ponto de ver pleno quando exerce o labor. 
OS DEZ MANDAMENTOS DO ADVOGADO