terça-feira, 26 de novembro de 2013

BULLYING, O ÍNDICE DA MALDADE


As punições podem frear a violência do comportamento humano, mas, a educação transforma a essência destes comportamentos em gestos pacíficos de tolerância e respeito. (Alexandre Saldanha)

Dan Olweus definiu o bullying ou vitimização da seguinte forma geral: Um estudante está sendo intimidado ou vitimado quando ele ou ela está exposto, repetidamente e ao longo do tempo, a ações negativas por parte de um ou mais estudantes.
Já o site da organização STOP BULLYING, o conceito de bullying é compreendido como um comportamento, indesejado agressivo entre crianças em idade escolar, que envolve um desequilíbrio de poder real ou percebida. O comportamento é repetido, ou tem o potencial de ser repetida, ao longo do tempo. Bullying inclui ações como fazer ameaças, espalhar rumores, atacar alguém fisicamente ou verbalmente, e excluindo alguém de um grupo de propósito.[1]
O bullying é um mal social que assola os quatro cantos do globo, por isso, muitos países desenvolvem estudos para mapear essa violência na tentativa de frea-la ou evitá-la.
Neste artigo veremos estudos realizados no Brasil durantes os anos de  2009 até 2011 com a finalidade de mapear o bullying, vamos aos estudos:
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). A pesquisa² abrangeu 18.599 respondentes em 501 escolas de 27 Estados, incluindo estudantes, professores, diretores, demais profissionais de educação e pais ou responsáveis. Os resultados indicam que o preconceito e a discriminação latentes nas escolas resultam muitas vezes em situações em que pessoas são humilhadas, agredidas ou acusadas de forma injusta - simplesmente pelo fato de fazerem parte de algum grupo social específico.
Conforme esta pesquisa as práticas de bullying no ambiente escolar têm como mais correntes vítimas os alunos, entretanto, atingem igualmente os professores e funcionários. Entre alunos, que responderam as pesquisas, muitos declaram precisar a prática  bullying motivadas pelo fato de serem as vítimas negras (19%), em seguida por serem pobres (18,2%) e, em terceiro lugar, por serem homossexuais (17,4%). Já entre professores, as principais vítimas de tais situações são os mais velhos (8,9%), os homossexuais (8,1%) e as mulheres (8%).[2]
Também em 2009, outra pesquisa realizada pela CEATS em parceria com FIA e a PLAN  coletaram dados  com 5.168 alunos da 5º até  a 8º serie de todas as regiões do Brasil, de escolas publicas e particulares[3].
Dessa pesquisa chegou-se até o seguinte índice:
70% dos estudantes presenciaram agressões entre colegas dentro da escola em 2009.

Meninos:
12,5% eram vitimas
12,5% eram agressores 

Meninas:
7,6% eram vitimas
8% eram agressoras


Locais de agressões (%):

 Dentro da sala de aula 21%
 No pátio 7,9%
Nos corredores 5,3
Nos portões da escola 1,8%



No ano de 2010, uma pesquisa realizada pelo IBGE apontou Brasília como a capital do bulliyng. Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Belo Horizonte, em segundo lugar com 35,3%, e Curitiba, em terceiro lugar com 35,2 %, foram, junto com Brasília, as capitais com maior frequência de estudantes que declararam ter sofrido bulliyng alguma vez28% dos estudantes brasileiros foram vitimas de algum tipo de violência dentro da escola em 2009[4].
Vejamos a lista completa com as dez capitais brasileiras com maior índices de ocorrência de bullying:
1º. Brasília (Distrito Federal): 35,6% dos estudantes já sofreram bullying
2º. Belo Horizonte (Minas Gerais): 35,3%
3º. Curitiba (Paraná): 35,2%
4º. Vitória (Espírito Santo): 33,3%
5º. Porto Alegre (Rio Grande do Sul): 32,6%
6º. João Pessoa (Paraíba): 32,2%
7º. São Paulo (São Paulo): 31,6%
8º. Campo Grande (Mato Grosso do Sul): 31,4%
9º. Goiânia (Goiás): 31,2%
10º. Teresina (Piauí) e Rio Branco (Acre): 30,8%

Conforme o estudo publicado em 30/11/2011 pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos[5], cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying escolar sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. Do total dos entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai.
Conforme a pesquisadora, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”
Como estes estudos observamos que o bullying se tornou a denominação para diversas formas de segregação que ocorrem entre crianças e jovens de todas as classes sociais.
Também observamos que os ambientes familiar e escolar podem influenciar na forma e nos motivos que motivam a prática do bullying.
Por todos estes indicativos,  é necessária a mudança de paradigmas educacionais em que a mútua colaboração é mais importante que a competitividade entre pares.
Da mesma forma deve-se modificar conceito de que há saberes melhores que outros, pois, o que existem em verdade são diferentes saberes que se completam em prol do bem comum.
Finalmente, deve-se compreender que cada sujeito é especial em sua particularidade e por isso, suas características pessoais devem ser respeitadas independentemente de suas características físicas, orientações sexuais, políticas, religiosas ou classe social.
Com essas modificações dos valores socioeducacionais, a baixa dos índices de violência escolar será uma meta possível em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil.
Alexandre Saldanha
OAB-Pr 47.535
Advogado, Blogueiro Escritor, Cientista Líder ativista,  
Formado em Direito pela Universidade Tuiutí do Paraná
Pós graduado em Direito Civil pela Unicuritiba
Pós graduado em Direito Processual Civil Unicuritiba
Fundador da Liga Antibullying,
Especialista em Bullying
Especialista em Mobbing
Especialista em Direito da Personalidade





[1] Saldanha, Alexandre, BULLYING E DIREITO,1ª Edição, 2013,  Editora Online Corujito, SP,  p.29
[2] FIPE/MEC/INEP. Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico racial, gênero, orientação sexual, geracional, territorial, de necessidade especiais e socioeconômica: sumário dos resultados da pesquisa. Brasília, 2009.
[3] Fischer, Rosa Maria, PESQUISA: BULLYING ESCOLAR NO BRASIL SUMÁRIO EXECUTIVO , MARÇO DE 2010, Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS  Fundação Instituto de Administração - FIA, em parceria com PLAN
[5] Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2011/08/30/cerca-de-70-das-criancas-envolvidas-com-bullying-sofrem-castigo-corporal-mostra-pesquisa.htm, acessado em  26/12/2013. as 13h:47 min.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

COMISSÃO APROVA A INCLUSÃO DO CRIME DE BULLYING NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
O crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying).

Arquivo/ Beto Oliveira
Assis do Couto
Assis do Couto fez mudanças no projeto para punir também a intimidação que ocorre fora do ambiente escolar.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O projeto original falava em intimidação escolar, porém o relator considera o termo intimidação vexatória mais abrangente. “A incidência dessas agressões não se dá exclusivamente no interior de estabelecimentos escolares”, argumenta.

Pela proposta, o crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.

Cyberbullying
Se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Se a vítima for deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

Se do crime de intimidação vexatória resultar lesão corporal ou sequela psicológica grave de natureza temporária, a pena será de reclusão de 1 a 5 anos. Se a lesão for de natureza permanente, a pena aumentará para reclusão de 2 a 8 anos. Já se a intimidação resultar em morte, a pena será de reclusão de 4 a 12 anos.

Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

Responsabilidade do diretor
Em seu primeiro substitutivo, o relator previa que o diretor de escola que deixasse de tomar as providências necessárias para cessar o bullying poderia ser responsabilizado e a ele seria aplicada a mesma pena prevista para o crime. Porém, nas negociações durante a votação, Assis do Couto optou por retirar essa responsabilização.

Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Confira o projeto de lei na íntegra clicando aqui: PL 1011/2011
CAMARA DOS DEPUTADOS

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

A CONSCIÊNCIA NEGRA


"Negra é a mão
Limpando as manchas do mundo com água e sabão
Negra é a mão
De imaculada nobreza"
(Gilberto Gil e Chico Buarque)


Todos os credos e todas legislações humanas mundo afora e deste país, pregam a igualdade entre os seres humanas.
Que este dia de exaltação da consciência sobre a importância sociocultural e religiosa do povo afro descendente dure mais que as vinte e quatro horas de um dia.
Espero que esta consciência se agigante e se propague de modo a durar todos os dias de todos os anos da raça humana, sem que hajam achincalhes, ou maledicências veladas ou não.  
Que o povo afro descendente seja exaltado todos os dias por sua inquestionável contribuição para o crescimento intelectual, espiritual e cultural do Brasil, por seus inúmeros artistas, pensadores, escritores, políticos e ativistas que fizeram do Brasil um país mais justo, mais consciente e mais igualitário.


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

ADOTE UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (ADOÇÃO É UM ATO DE AMOR)

Sempre estive aqui para falar de bullying. Entretanto, minha missão no mundo sempre foi disseminar o amor acima de todas as coisas.
Então, hoje vim aqui para falar sobre um outro ato de amor que consiste na adoção consciente de animais de rua.
Há milhões de gatinhos e cachorrinhos abandonados nas ruas e outros tantos abrigados em lares, esperando por uma família.
Então, se você pensa em ter um animal de estimação, adote um!
Adotei muitos e garanto que amor e alegria jamais os faltará!
De um pouco de amor aos animais e eles os recompensarão com um carinho incondicional, um companheirismo e um amor para além da vida e da compreensão humana.
Amor de um "vira lata" não tem preço, não tem raça, nem idade, amor de um animal de estimação é puro, capaz de trazer conforto ao coração e para a alma.

SE INTERESSOU?
VEJA AQUI ALGUNS SITES DE ADOÇÃO EM CURITIBA:


Se você gosta de animais de estimação, mas,não pode tê-los, se você quer ajudar, mas, não sabe como, eu dou uma dica: 
Entre em contato com alguma ONG, participe de bingos e outros eventos beneficentes para angariar fundos destinados à manutenção de abrigos para animais retirados da rua.
Há! Ia me esquecendo; para quem gosta de animais e puder, façam como eu: carreguem uma garrafa de água e um pouco de ração no porta malas do carro para o caso encontrá-los na rua, pois, estamos em época de muito calor e os bichinhos sentem muita sede e se desidratam muito rápido!
Todo ser vivo precisa de amor, carinho e atenção!
Vocês devem se perguntar: e você, tem animais de estimação adotados?
Sim, dotei cinco pets (os cachorros: LANA, THOR, HULK e MILU.  E a gata MIA) que fazem dos meus dias momentos de alegria e paz.

Adote você também!



sexta-feira, 1 de novembro de 2013

O AMOR EM SEU ESTADO ESSENCIAL E PURO

Quem dera se todos os seres humanos soubessem se amar dessa forma tão pura e intensa.
Quem dera amar e ser amado com essa mesma intensidade.

O amor é uma filosofia de vida que dá sentido para a existência humana.