quarta-feira, 25 de setembro de 2013

FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS CASOS DE BULLYING

Recebi muitos e-mails perguntando sobre a responsabilidade indenizatória de escolas e faculdades nos casos de bullying.
Então escrevi este rápido artigo em forma de resumo para orientá-los.
Espero que seja útil para muitas outras pessoas.
QUAL É O FUNDAMENTO LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO?
O art.932, IV, 2ª alínea do Código Civil refere-se à responsabilidade dos donos de estabelecimento de ensino, isto é, daqueles que mediante uma remuneração têm sob sua direção pessoas para serem educadas e receberem instrução. Deverão responder objetivamente e solidariamente (CC, arts. 933 e 942, parágrafo único) pelos danos causados a um colega ou a terceiros por atos ilícitos durante o tempo que exercem sobre eles vigilância e autoridade.
Outro fator que reforça este dever de vigilância da escola para com os alunos que estão sob sua tutela é a TEORIA DA GUARDA:

”[...]o instituto da posse e guarda , no âmbito do direito privado, exprime a obrigação imposta a alguém (pai, mãe, comerciante, depositário, executado), de ter vigilância , zelando pela sua conservação, coisas ou pessoas(menores, filhos,bens), que lhe são entregues ou confiados, protegendo-as sob as penas da lei”.

COMO FUNDAMENTO A INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE BULLYING DENTRO DA FACULDADE?
Assim como nos demais casos, se o BULLYING ocorrer dentro da instituição de ensino, a mesma responderá objetivamente. O que muda é o fato dos alunos agressores (maiores) responderem de forma direta pelos danos morais e materiais causados.
Caso o BULLYING acadêmico utilize-se de ofensas à dignidade ou ao decoro de outrem, o agressor responderá pelo crime de injúria do artigo 140 do Código Penal Brasileiro
É claro que, se a prática de BULLYING acadêmico envolver agressões físicas, o agressor pode responder por lesões corporais nos termos do artigo 129 do Código Penal Brasileiro.

Alexandre Saldanha

OAB-PR nº 47.535

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

TODO MUNDO PRECISA DE UMA ESTRALA PARA ILUMINAR A VISÃO DO CAMINHO CERTO

Hoje estive com meu tio Ivo Ferreira Pinheiro Jr.,sujeito responsável por me mostrar a beleza da leitura, a maravilha da ciência, a luz das muitas artes e me despertar para conhecer as muitas crenças e culturas mundo o afora.
Aí, me veio a necessidade de escrever minha homenagem para esta figura essencial na minha vida.
Meu tio é dono de uma genialidade impar, que o fez absorver todos os conhecimentos possíveis e torná-los incrivelmente fáceis e interessantes para qualquer pessoa que o ouvisse discorrer sobre eles.
Com ele aprendi sobre poesia matemática, música, literatura, sobre pintura, caligrafia, ouvi ensinamentos sobre filosofia, sobre as muitas mitologias, religião, aprendi sobre pop arte, me interessei pela sociologia, aprendi sobre política, física, astrologia, alquimia, e acima de tudo...
Aprendi que o conhecimento é o conteúdo que dá forma à inteligência.
Alexandre Saldanha



A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FORMAL E DA AFETIVIDADE NA VIDA DE UMA CRIANÇA.


Toda criança é produto do meio,  segundo Vygotsky, o meio é sempre revestido de significados culturais e só tem o sentido cultural que lhe dermos. Os significados culturais só são aprendidos com a participação dos mediadores.
Nesta esteira, podemos afirmar que os pais são os primeiros mediadores de parâmetros sócio culturais que uma criança tem.
A partir destes modelos sociais e culturais ela tomará de base as posturas que irá adotar em outros círculos organizados como escolas, shoppings e etc.
Se os pais forem presentes porém permissivos, as crianças terão a noção de que não há limites para elas.
Se os pais forem ausentes, elas crescerão sem qualquer noção de limite social e podem se tornar jovens delinquentes.
Caso os pais sejam presentes, entretanto, agressivos ou extremamente castradores, os filhos crescerão com medo do mundos e muito mais suscetíveis a reações depressivas ou violentas aos impasses e derrotas naturais da vida.
O modelo mais adequado é o qual os pais são presentes, limitando moderadamente o comportamento dos filhos, ensinando-os bases de convívio pacífico, respeitando os balizadores que garantem a paz social.
Talvez o modelo mais adequado para frear o bullying escolar seria um misto entre o modelo sócio construtivista de Vygotsky para servir de base quanto aos exemplos sociais pacíficos e Henri Wallon para que possamos utilizar o modelo de resposta imediata aos estímulos sofridos.
Segundo Wallon, a criança responde às impressões que as coisas lhe causam com gestos dirigidos a ela.
Em outra analise, se uma criança está em um ambiente de carinho, paz e atenção, certamente ela responderá socialmente como um indivíduo pacífico e respeitador da dignidade humana.
Ainda com base neste teórico, afirmo que o comportamento adotado por uma criança ocorre como resposta para uma necessidade interna. Ou seja, se a criança percebe corriqueiramente comportamentos violentos ou agressivos, ela terá a necessidade de defender-se das agressões, o que neste caso ela usará o único parâmetro que conhece, sendo ele o comportamento violento.
Se a criança não tem um ambiente de afeto em casa, ela deve encontrar isso na escola.
Isso significa dizer que a escola deve proporcionar uma formação acadêmica e intelectual com afetividade.
Por isso que os pais são responsáveis  diretos pela educação social dos filhos e a escola é responsável solidária.
A família é o primeiro ambiente socialmente organizado que  a criança percebe, e os estímulos ali sofridos, são levados para a vida social extra familiar.
Em outro giro, é acertado pensar que um ser humano não pode ir a escola apenas para apreender teoria acadêmica, porque a escola também é um ambiente de interação social.
A escola e a família são meios de burilar o caráter e os saberes acadêmicos e sociais de uma criança.
Aqui cabe frisar que, o fenômeno  bullying pode ser evitado com a educação baseada na afetividade e nos constantes estímulos esternos de tolerância e respeito.

O mundo precisa do saber acadêmico tanto quanto precisa de afeto.
Toda educação sem afeto torna a alma fria frente as necessidades humanas.
Todo afeto sem direcionamento social torna o individuo vulnerável ao embates naturais de uma vida em sociedade.
Alexandre Saldanha
OAB-PR nº47.535
Advogado, Palestrante, Especialista em Bullying, Especialista em Mobbing, Especialista em Direitos da Personalidade, Pós graduado em Direito Civil , Pós graduado em Direito Processual Civil, Pós graduado em Direito Contemporâneo, Líder Ativista, Fundador da Liga Anti-bullying, Blogueiro e Escritor.

BIBLIOGRAFIA
·                   Cláudio J.P Santini, Afetividade e Inteligência, volume I, A Educação na Escola
·                   Wallon, Henry, Uma concepção dialética do desenvolvimento infantil, Izabel Galvão, 136 págs. 2004, Editora Vozes
·                   Wallon, Henry,Psicologia, Maria José Soraia Weber e Jaqueline Nadel Brulfert (org), São Paulo,Àrtica, 1986
·                   Vygotsky, Lev, Imaginação e Criatividade na Infância, Editora Dinalivro, 160 págs., 2012

·                   Vygotsky, Lev, A Construção do Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 496 págs., 2001.

BONECO COMEMORATIVO (PAPPER CRAFT)

Em comemoração aos oito anos de ativismo e para marcar encerramento da minha carreira, as meninas do Tout le monde contre l'BULLYING disponibilizaram o meu novo boneco em pappercraft (imprima, recorte e cole).